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Nota Oficial de Sergio Moro

Sobre a Lava Jato e o combate à corrupção

Sobre o julgamento da 2ª Turma do STF que, por três votos a dois, anulou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro:

A Operação Lava Jato foi um marco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, e de certo modo, em outros países, especialmente da América Latina, colocando fim à generalizada impunidade destes crimes. Mais de quatro bilhões de reais pagos em subornos foram recuperados aos cofres públicos e quase duas centenas de pessoas foram condenadas por corrupção e lavagem de dinheiro.

Todos os acusados foram tratados nos processos e julgamentos com o devido respeito, com imparcialidade e sem qualquer animosidade da minha parte, como juiz do caso.

Apesar da decisão da segunda turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas fundamentadas, nos processos, judiciais, inclusive quanto aqueles que tinham como acusado o ex-presidente.

A sentença condenatória contra o ex-presidente foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de justiça, que, igualmente, rejeitaram as alegações de falta de imparcialidade. O ex-presidente só teve a prisão ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 2018, após ter habeas corpus denegado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

O Brasil não pode retroceder e destruir o passado recente de combate à corrupção e à impunidade e pelo qual foi elogiado internacionalmente.

A preocupação deve ser com o presente e com o o futuro para aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção e com isto construir um país melhor e mais justo para todos.

Curitiba, 24 de Março de 2021.

Sergio Fernando Moro

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Mulheres Empoderadas

Mulheres Empoderadas

Três mulheres de direita. Três Presidentes de comissões eleitas pela vontade da maioria de seus pares. Estão nos chamando do ABC do poder. A gente aceita a brincadeira e convida as mulheres a celebrarem conosco essa conquista feminina.

Realmente as mulheres brasileiras alcançam um grande feito político. Pena que a cegueira ideológica não permita que parte das mulheres realmente comemorem este fato histórico.

Enquanto a “filósofa” Marcia Tiburi afirma que “Não existe feminismo na direita”, as mulheres da direita vão lá e ocupam espaços de liderança, muito legitimamente, e fundamentalmente embasadas pelos milhares de votos populares que as elegeram.

Parabéns às deputadas Aline Sleutjes, Bia Kicis e Carla Zambelli.

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Reformas Econômicas Já Aprovadas pelo Congresso

Segundo Geanluca Lorenzon, Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) no Ministério da Economia, estas são as principais reformas econômicas deste governo JÁ APROVADAS pelo Congresso:

– PEC da Previdência (c/ 50% mais potência que a versão Temer)
– Fiscal (PEC Emergencial)
– Saneamento
– Direito privado (Lei Lib Econômica)
– Regulatória (Lei das Agências)
– Lei de Falências
– Serviços públicos digitais
– Autonomia do Banco Central
– Novo mercado telecom (IoT, Fust)
– Novo mercado de Gás

Reformas a caminho da aprovação breve:

– Ferrovias
– Cabotagem
– Setor elétrico
– Ref Regime de Partilha
– Ref tributária
– Ref administrativa
– Privatizações
– PL do Câmbio
– Licenciamento ambiental
– Concessões florestais
– PL Mineração
– Marco das Start Ups
– Reemprendedorismo

Em elaboração (só com participação da secretaria, podem ou não ser enviadas ao Congresso):

– Ambiente de negócios
– Novo mercado de saúde
– Choque de construção civil
– PL de Garantias Reais
– Marco do lobby

Essas são SOMENTE as principais medidas que passam pelo congresso, sem contar as DEZENAS de iniciativas internas (infralegais), bem como acordos internacionais e até denúncia de tratados que fechavam o país.

Segundo Lorenzon:

Esta é a equipe econômica com o MAIOR número de reformas propostas e aprovadas em DÉCADAS. TODOS os setores serão endereçados! Muitas das reformas desfazem absurdos deixados por governos anteriores.

Trabalhamos sem reconhecimento da imprensa, mas pelo Brasil.

 

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Bolsonaro é incompetente?

Follow the Money

Se Bolsonaro é incompetente eu não sei dizer ao certo.

Bolsoringa Zoeiro

Discordo de muitas posturas dele: é temperamental, falastrão, bravateiro, fala demais, fala o que não deve, e se expressa mal quanto ao que deve falar. Dele eu gosto da proximidade com o povo e da intenção real e sincera de ver este país crescer.

O que parece ser

Se julgar pela aparência, concluiremos que Bolsonaro é muitas vezes grosseiro, destemperado, se comunica pessimamente e não faz questão de melhorar isso.

No entanto, todo o berreiro contra o Bolsonaro pode ser resumido a pessoas que perderam acesso ao dinheiro público – como artistas e ONGs – ou pessoas que estão com medo de perder esse acesso, como STF, Universidades Públicas e outros integrantes das elites burocráticas.

Há um terceiro grupo, que é até numeroso, dos inocentes úteis, que ecoam a gritaiada de quem tá com medo de perder aquela renda gostosa e aqueles deliciosos privilégios bancados com o dinheiro do povo.

Nunca é sobre salvar vidas ou formas de governar, ou o destempero dele, é sempre sobre dinheiro e poder.

O que é

Você não vê UMA PALAVRA na mídia comentando os feitos dos ministros Tarcísio de Freitas, Rogério Marinho, Tereza Cristina, Damares Alves, Marcos Pontes, Ernesto Araújo ou mesmo, do Paulo Guedes que salvou nossa economia através do Auxílio Emergencial.

Entretanto, até aqui, com exceção talvez dos Ministérios da Saúde, o qual sofreu um desafio incomum com a pandemia, e do ultra-aparelhado Ministério da Educação, não lembro em toda a minha memória sobre a vida política deste país, a qual acompanho desde 1992 com o Impeachment do Collor como o primeiro fato político que me marcou ainda na infância, nunca vi um quadro ministerial tão enxuto e realizador.

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Nunca foi para salvar vidas

Nunca foi para salvar vidas

No quadro da esquerda:

“Nós estamos há 8 meses sob pandemia, e Donald Trump ainda não tem um plano para ter o vírus sob controle.

Eu terei.”

No quadro da direita:

“Não há nada que possamos fazer para mudar a trajetória da pandemia nos próximos meses”

Fala pronunciada neste vídeo.

Conclusão: Toda essa papagaiada que ouvimos há um ano nunca foi interesse de “salvar vidas”, até porque a verdade que muita gente não admite é que não há como salvar vidas diante de um vírus incurável, letal e altamente contagioso.

Sempre foram manobras para instalar o caos na sociedade, para as coisas piorarem bastante, para que o povo mudasse de ideia e reconduzisse certos grupos ao poder novamente.

É sempre e inequivocamente pelo poder.

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Política é problema, não solução

Política não é solução, é problema.

Somando vereadores, deputados estaduais e federais e senadores, temos para mais de 60 mil LEGISLADORES.

Palavra bonita, né? LE-GIS-LA-DOR

Mas daquele número só me resta UMA pergunta:

Quem é que precisa de tantas leis?

Leis servem para ordenar o convívio social, mas de umas décadas pra cá, o populismo transformou o ato legislativo em ativismo.

Querem consertar o mundo na base das leis, na base da canetada.

E você sabe, para cada problema que uma lei “resolve”, surgem outros dois (ou mais) problemas.

Certos políticos divulgam sua vida política com base no número de leis apresentadas e/ou aprovadas.

Quanto mais leis ele aprovou, mais ele engessou a vida de alguém.

E muito provavelmente, mais aliviou para algum bandido.

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O problema do Bolsonarismo

Meses atrás, diante das primeiras fragilidades políticas do presidente Bolsonaro, Olavo de Carvalho publicou vídeo em que sugeria ao povo apoiar a figura do Bolsonaro, ele mesmo, e não projetos ou ideias.

A militância bolsonarista que cercou o Palácio do Planalto hoje comprova o poder de influência do Olavo.

Hoje há um verdadeiro movimento que pode-se chamar Bolsonarismo. Eu o vejo da seguinte forma, ainda:

Bolsonaro comete alguns erros, principalmente em suas falas. Fala demais, fala sem necessidade, fala bobagens, é reativo, temperamental. Mas, até que se prove o contrário, ele age pelo país. Diante dos fiascos midiáticos do presidente, ao olhar para seus opositores, que não passam de sangue-sugas que drenam sem parar o dinheiro público em nome de uma pretensa democracia, eu reajo assim: “Ok, pois é, melhor continuar apoiando o presidente.”

Entretanto, observando o comportamento dos Bolsonaristas, encontramos uma característica muito indesejada. Eles agem de forma tribal e hostilizam prontamente quem porventura discorde de qualquer coisinha que o presidente faça. Xingam, criam apelidos, desqualificam todo e qualquer discordante como traidor da nação. Bolsonarismo já se tornou uma religião. Não há salvação fora dela. Sim, o Bolsonarismo se tornou um Petismo de sinal trocado.

Há um atenuante aqui, até que se prove o contrário. A bandeira do Bolsonarismo é o conservadorismo, o desenvolvimento econômico via liberdade econômica e, principalmente, o combate a corrupção. Bolsonaristas cultuam seu Messias Bolsonaro fiando que ele não é corrupto e não aceita corrupção.

O petismo, por outro lado, é um movimento de igual intensidade, religioso, cuja bandeira é o socialismo, o progressismo social e o intervencionismo estatal, tanto comportamental, como econômico – ainda que por muitos anos seus presidentes bastante pragmáticos mantiveram políticas econômicas pró-financismo.

O Bolsonarismo vai por um caminho que eu, daqui do alto do meu anonimato, concordo e apoio. Mas temo. Essa idolatria política não é salutar, transforma-se em cegueira, despreza a racionalidade. Se isso não é uma cegueira seletiva prestes a cair no poço do fanatismo, só o tempo dirá.

 

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Sergio Moro

É como já li uma vez, depois de tudo acontecido, tudo fica muito óbvio.

Bolsonaro venceu a eleição com o apoio direto de muita gente, grupo dentro do qual não estava Sergio Moro.

Moro é um grande brasileiro, sem dúvida, mas é juiz, um tecnocrata, não é político. É uma personalidade sofisticada demais para sujar as mãos na política. Tentou e não deu certo.

Hoje ficou então, óbvio, que Bolsonaro não precisava ter convidado Moro para seu ministério. Quis reforçar uma certa autoridade moral de seu governo, porém não precisava disso; a eleição já estava ganha. Tivesse hoje um anônimo qualquer como Ministro da Justiça, não estaria o presidente passando por isso.

E ficou também óbvio que Moro jamais deveria ter sujado as mãos na política. Largou uma carreira exitosa de 22 anos como juiz para participar de um projeto político novo, não testado, de um presidente na melhor das hipóteses muito chão de fábrica. Foi ingênuo; acreditou, e hoje se vê a deriva, desligado de sua promissora carreira jurídica.

Vale comentar que durante seu ministério, o considerei muito pouco combativo, muito diplomático demais vendo seus projetos ruírem com intromissões de STF e Congresso sem qualquer tipo de reação mais enérgica.

Deixou para combater, ao fim, aquele que lhe deu voto de confiança; aquele que lhe defendeu publicamente durante a vaza-jato; com um anúncio público de demissão que, se não teve a intenção, pareceu bem traiçoeiro; caiu atirando, enviou prints de conversas particulares para o Jornal Nacional, demonstrando que definitivamente, como ele mesmo afirmou, pensa mais em si mesmo e em sua biografia;

Olhando agora, eu que sempre respeitei a figura de Sergio Moro sem nunca ter, porém, externado rompantes de empolgação com seu suposto heroísmo, vejo o óbvio, que sempre tinha algo nele que me incomodava, suas palavras não pareciam dizer o que pensava, me pareciam sempre pouco confiáveis, calculadas.

Repito que Moro é sem dúvida um grande brasileiro, tem serviço prestado à nação. E talvez justamente por isso, seu ego agigantou-se demais para permanecer sujeito a uma liderança maior.

 

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A Insanidade Aflorou

O ditadorzinho que adormecia no coração dos nossos agentes de Estado acordou.

Em Balneário Camboriú, cidade vizinha, o prefeito emitiu decreto permitindo acesso as praias, para caminhadas.

Já era um absurdo ter proibido.

Pois bem. Liberou.

Eis que o Ministério Público tentou suspender o decreto, e teve o pedido negado.

Tentou novamente, e teve o pedido negado novamente.

DAÍ ELE RECORREU NOVAMENTE e teve o pedido aceito pela desembargadora, que deve tá de saco cheio “ah tu queres uma liminar querido então pega aqui, agora vai brincar, vai”.

Pensa numa promotoria que tá a fim de mandar na bagaça.

O pânico desligou a razão das pessoas (que já não funciona com muita potência).

Será que as “autoridades” não se dão conta que uma praia ao ar livre com boa distância é quase impossível se contaminar?

A insanidade sempre fala mais alto nos atos humanos.

Mas agora ela está berrando.

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A política envenena a alma

Algo que aprecio nas pessoas que se alienam da política é o otimismo e a leveza com que levam a vida.

Sempre ocupados com as baladas, as viagens, aquele restaurante novo que inauguraram.

Ignoram as mazelas do mundo, a não ser quando são exibidas no Jornal Nacional e seguem sempre aguardando ansiosamente a próxima sexta-feira, o próximo feriado, a próxima festa.

Mas vivem basicamente em PAZ.

Já o povo “politizado” pode até ser mais consciente e mais engajado nas questões sociais e econômicas, mas isso os faz só enxergar e apontar (e postar no Facebook) o que há de ruim no mundo.

Quase sempre vociferando suas discordâncias com raiva e rancor.

Carregam uma atmosfera pesada junto de si e eu me pergunto:

Como suportam?

O Arnaldo Jabor pode falar umas bobagens e tal, mas numa coisa ele foi certeiro ao dizer:

A política envenena a alma.